Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como a REPLACE_ME_COMPANY_NAME, operadora da plataforma Overflow, coleta, usa, armazena e protege suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com o tratamento de seus dados pessoais conforme descrito nesta política.

2. Dados Coletados

3. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Fornecer e melhorar nossos serviços
• Facilitar o agendamento de sessões
• Processar pagamentos
• Comunicar-se com você sobre sessões e atualizações
• Personalizar sua experiência na plataforma
• Analisar o uso da plataforma para melhorias
• Cumprir obrigações legais
• Prevenir fraudes e garantir a segurança

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de seus dados pessoais é baseado nas seguintes bases legais da LGPD:

• Consentimento: Para comunicações promocionais e cookies não essenciais
• Execução de contrato: Para fornecer os serviços solicitados
• Interesse legítimo: Para melhorar nossos serviços e prevenir fraudes
• Cumprimento de obrigação legal: Para cumprir obrigações fiscais e regulatórias

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados nas seguintes situações:

• Com profissionais anfitriões: Informações necessárias para o agendamento e realização das sessões
• Processadores de pagamento: Para processar transações (ex: Stripe)
• Provedores de serviços: Para hospedagem e infraestrutura técnica
• Autoridades competentes: Quando exigido por lei

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais para terceiros.

6. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros da Hetzner, com as seguintes medidas de segurança:

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso
• Controle de acesso restrito
• Monitoramento contínuo de segurança
• Backups regulares e seguros
• Atualizações regulares de segurança

Planejamos migrar para um banco de dados PostgreSQL para maior segurança e performance.

7. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, incluindo:

• Dados de conta: enquanto sua conta estiver ativa
• Dados de transações: conforme exigido por lei fiscal (5 anos)
• Dados de comunicação: por 2 anos após a última interação
• Dados de navegação: por até 2 anos

8. Seus Direitos (LGPD)

Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos:

• Acesso: Solicitar informações sobre seus dados
• Correção: Corrigir dados incompletos ou incorretos
• Exclusão: Solicitar a exclusão de seus dados
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
• Revogação: Revogar seu consentimento a qualquer momento
• Oposição: Opor-se ao tratamento em certas circunstâncias
• Informação: Obter informações sobre o tratamento

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através do email: contato@overflow.com.br

9. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

• Manter sua sessão ativa
• Lembrar suas preferências
• Analisar o uso da plataforma
• Personalizar conteúdo

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador.

10. Menores de Idade

Nossa plataforma é destinada a usuários com 16 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 16 anos sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais.

11. Transferência Internacional

Seus dados são armazenados no Brasil. Caso seja necessário transferir dados para outros países, garantiremos que tais transferências atendam aos requisitos da LGPD e ofereçam proteção adequada.

12. Alterações na Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas através da plataforma ou por e-mail. Recomendamos revisar esta política regularmente.

13. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para questões relacionadas à proteção de dados pessoais, você pode entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados através do email: contato@overflow.com.br

14. Contato

Para questões relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco: